quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Publicadas normas contra fraude na importação de calçados

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União alterações nos procedimentos de fiscalização para combater importações irregulares de calçados e de outros produtos do setor. Uma delas é que o auditor terá que consultar no sistema do órgão orientações específicas para identificar estes produtos. Estas informações estão entre as que serão fornecidas pela Associação Brasileira da Indústria Calçadista, que assinou convênio na semana passada com a Receita Federal.



Além disso, conforme a norma, haverá casos em que o servidor irá solicitar um laudo técnico e de mercado à Abicalçados. Estes documentos trarão um parecer sobre o material usado no produto e o preço declarado pela origem. Informações falsas são frequentemente criticadas pelos empresários brasileiros do setor, que afirmam que a China envia seus calçados por outros países para driblar a tarifa antidumping cobrada pelo governo brasileiro.



A Receita Federal chama a operação de Passos Largos. Os procedimentos especiais já começaram a ser aplicados nesta segunda-feira. A mercadoria poderá ficar sob análise por 180 dias.



Procedimento semelhante já acontece nos têxteis desde agosto e pode ser ampliado para os segmentos de ótica, brinquedos e pneus.

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