Lide Fiscal: Cartilha de Direito Aduaneiro da Comissão de Direito da OAB/SP

A Materialidade do Imposto de Importação, as Modalidades de Importação no Direito Brasileiro e a Necessidade de Vinculação de Terceiros Adquirentes nas Operações por Conta e Ordem.

Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário SAGE (IOB-RDM), v.05, p.26-36, 2015.

Modalidades de Importação no Direito Brasileiro e a Necessidade de Vinculação de Terceiros Perante o Destinatário Jurídico do ICMS-importação.

Temas Atuais do ICMS - Teoria e Prática. 01ª ed. São Paulo: IOB:SAGE, 2015, v.01, p. 293-310.

A Infração Aduaneira Conhecida como Interposição Fraudulenta de Terceiros.

Questões Controvertidas do Direito Aduaneiro.1ª ed.São Paulo/SP: IOB, 2014, v.01, p. 357-379.

Considerações sobre os Procedimentos Especiais de Fiscalização Aduaneiros.

Revista Dialética de Direito Tributário, v.220, p.7 - 20, 2014.

JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Fisco não pode promover Revisão Aduaneira em erro de direito.

Consultor Jurídico [http://www.conjur.com.br/2013-out-17/felippe-breda-fisco-nao-promover-revisao-aduaneira-erro-direito]

Impostos, Federais, Estaduais e Municipal. 8ª edição revista e atualizada, citação pg. 140-141. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2013.

citação pg. 140-141. Ônus Probatório nas Lides Tributário-aduaneiras. RDDT nº 205/27-40, out/2012.

BREDA, Felippe Alexandre Ramos.

O Descaminho Enquanto Infração Aduaneira de Natureza Fiscal.

Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas sobre o Direito Internacional. 01ª ed., São Paulo/SP: IOB, 2012, v.01, p. 263-279.

Apontamentos sobre o procedimento especial de controle aduaneiro previsto pela IN/RFB 1.169/2.011.

Revista Dialética de Direito Tributário. , v.198, p.56 - 61, 2012.

Crimes Tributários e Questões Pontuais: O Processo Fiscal Como Condição de Procedibilidade à Ação Penal-Tributária, O Princípio da Absorção e a Extinção da Punibilidade Pelo Pagamento.

Revista Dialética de Direito Tributário. , v.201, p.63 - 69, 2012.

Apontamentos sobre a Interposição Fraudulenta de Terceiros no Direito Aduaneiro.

Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário (Síntese) SAGE (IOB-RDM), v.07, p.80 - 86, 2012.

Ônus Probatório nas Lides Tributário-aduaneiras.

Revista Dialética de Direito Tributário. , v.205, p.27 - 40, 2012.

Ponderações sobre as Discussões Tributário-aduaneiras envolvendo o Valor Aduaneiro e a Classificação Fiscal.

Revista Dialética de Direito Tributário. , v.203, p.79 - 85, 2012.

Os Procedimentos Especiais de Fiscalização Aduaneiros e a Operação maré Vermelha.

Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e POrtuário. , v.10, p.20 - 30, 2012.

O Descaminho Enquanto Infração Aduaneira de Natureza Fiscal.

Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro e Notas sobre o Direito Internacional. 01 ed.São Paulo/SP : IOB, 2012, v.01, p. 263-279.

Procedimentos aduaneiros especiais e o sigilo bancário. FISCOSoft. 05.07.2.011 - [http://www.comexdata.com.br/a/gjdhba/procedimentos-aduaneiros-especiais-e-o-sigilo-bancario-felippe-alexandre-ramos-breda.html]

Portaria 75 do Ministério da Fazenda.

Visão Jurídica. , v.74, p.16 - 17, 2012.

[http://revistavisaojuridica.uol.com.br/#]

Irregularidades na integralização de capital social e a habilitação no radar.

FISCOSoft. [http://www.comexdata.com.br/principal.php?home=artigos]

Observar integralização mostra longevidade de empresa.

Consultor Jurídico. 14.06.2.010, 2010.

[http://www.conjur.com.br/2010-jun-14/observar-integralizacao-capital-social-mostra-longevidade-empresa]

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